POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta política diz respeito às práticas de privacidade seguidas pela iniciativa Escolas pelo Planeta.
O Escolas pelo Planeta respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste site qualquer informação pessoal sobre si sem o seu consentimento.
Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pela Lei de Proteção de Dados.
POLÍTICA DE SEGURANÇA
Proteção de dados
O Escolas pelo Planeta, desenvolvido pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, no âmbito do projeto europeu 1Planet4All, coordenado, em Portugal, pela ONGD VIDA, é um espaço online que pretende partilhar iniciativas de consciencialização e de combate às alterações climáticas desenvolvidas por estudantes e docentes do ensino básico e secundário. Com o propósito de criar esta rede de escolas da melhor forma e no cumprimento de todas as exigências impostas, é necessário tratar alguns dos seus dados pessoais.
Para que serão utilizados os meus dados?
Investigação científica
Sendo esta uma atividade desenvolvida pela equipa de docentes, investigadores e técnicos superiores de uma instituição de ensino superior – Faculdade de Letras da Universidade do Porto -, assume como um dos seus principais objetivos a promoção da investigação científica, assim como a produção e difusão de conhecimento. No âmbito desta missão, poder-lhe-á ser solicitada a colaboração. No entanto, será sempre uma colaboração voluntária e os seus dados pessoais apenas serão tratados mediante o seu consentimento, no estrito cumprimento dos mais elevados padrões éticos reconhecidos pela comunidade científica.
Serviços à comunidade
Através da promoção e disseminação de iniciativas da comunidade escolar ligadas às alterações climáticas, o Escolas pelo Planeta coloca os seus saberes ao dispor da comunidade, na forma de conteúdos digitais no seu website e redes sociais, manuais pedagógicos, workshops e formações. Os dados pessoais que fornecer neste contexto serão única e exclusivamente utilizados para atender à missão do Escolas pelo Planeta e promover a investigação científica.
Eventos e outras iniciativas
No âmbito das iniciativas promovidas pelo Escolas pelo Planeta, poderão ser solicitados alguns dos seus dados pessoais para efeitos de gestão da sua participação. Adicionalmente, poderá ainda haver lugar à captação de fotografias e/ou vídeos para efeitos de divulgação e promoção em canais de comunicação internos e externos.
Comunicações
Por forma a divulgar as atividades desenvolvidas pelo Escolas pelo Planeta e pela comunidade escolar, poderá receber diferentes tipos de comunicações, tais como:
- newsletters;
- divulgação dos artigos publicados no website;
- divulgação das atividades promovidas pelas escolas;
- pedidos de colaboração em atividades.
Cookies
Os portais do Escolas pelo Planeta utilizam cookies para assegurar a melhor experiência de utilização possível sempre que nos visita. Os cookies são pequenos ficheiros eletrónicos armazenados no seu dispositivo, que permitem às plataformas distinguir cada visitante e manter as suas preferências ao longo da respetiva sessão. Para mais informações sobre os tipos de cookies utilizados pelo Escolas pelo Planeta poderá consultar as políticas de privacidade.
Gestão administrativa:
Para assegurar o regular funcionamento do Escolas pelo Planeta, poderão ser tratados alguns dos seus dados pessoais para:
- apoio à tomada de decisão e à melhoria contínua dos processos internos;
- cumprimento de obrigações jurídicas, incluindo a cooperação com as autoridades competentes;
- comunicações em caso de eventuais emergências.
Que informações poderão ser recolhidas e processadas a meu respeito?
Os dados que tratamos dependem do contexto da sua interação com o Escolas pelo Planeta, podendo incluir, designadamente:
| Categorias | Exemplos |
| Dados de identificação | nome; nacionalidade; naturalidade; data de nascimento; sexo; estado civil; número do documento de identificação |
| Dados de contacto | morada; endereço(s) de correio eletrónico; contacto(s) telefónico(s) |
| Dados de som e imagem | fotografias e vídeos |
| Dados técnicos | endereço de IP; data e hora de consulta; cookies |
Os meus dados serão partilhados com terceiros?
O Escolas pelo Planeta apenas partilhará os seus dados com:
- Entidades promotoras (Faculdade de Letras da Universidade do Porto e VIDA ONGD);
- Entidade parceira (2adapt);
- Entidades financiadoras (União Europeia e Camões, I.P);
- Outras instituições ou pessoas singulares caso para tal disponham do seu consentimento.
Qualquer outra transferência de dados ser-lhe-á informada antes de ser realizada.
Durante quanto tempo serão conservados os meus dados?
O Escolas pelo Planeta conservará os seus dados pessoais pelo período considerado necessário para o cumprimento das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para outras que com aquelas se encontrem devida e fundamentadamente relacionadas no quadro da nossa missão.
Poderemos ainda preservar os seus dados por um período superior sempre que exista uma obrigação legal nesse sentido ou existam fortes razões de interesse público (como sejam fins de arquivo de interesse público, de investigação científica ou histórica, ou estatísticos) que o justifiquem.
Quais as medidas de segurança a que os meus dados estarão sujeitos?
O Escolas pelo Planeta protege a informação referente a todos aqueles que com ele se relacionam, através da implementação de medidas técnicas e organizativas que, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades de cada tratamento de dados pessoais desenvolvido sob a sua responsabilidade, permitam mitigar os riscos, de geometria e intensidade variáveis, que possam afetar os direitos e liberdades fundamentais dos titulares afetados no caso de uma violação dos seus dados pessoais.
Em particular, serão implementadas as seguintes medidas com vista a assegurar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade de quaisquer informações qualificadas como dados pessoais:
- definição de esquemas de controlo de acessos com base no critério da “necessidade de conhecer”;
- utilização de canais de comunicação cifrados para a transferência de dados pessoais;
- proteção das infraestruturas tecnológicas contra acessos não autorizados;
- armazenamento de dados de natureza particularmente sensível e respetivas cópias de segurança de forma cifrada;
- monitorização das infraestruturas tecnológicas do Escolas pelo Planeta tendo em vista, designadamente, a prevenção e deteção de práticas contrárias às permitidas pela Política de Utilização Aceitável da Universidade do Porto.
Poderei solicitar o acesso, a retificação ou o apagamento dos meus dados?
Caso assim o pretenda, poderá solicitar o acesso a informações adicionais relativamente à forma como os seus dados estão a ser tratados, bem como retificá-los sempre que considere que os mesmos se encontram desatualizados ou inexatos, através de e-mail para escolaspeloplaneta@gmail.com.
Dentro de certos limites – como sejam os relacionados com a necessidade de conservação dos mesmos para o cumprimento de obrigações jurídicas a que o Escolas pelo Planeta esteja vinculado – poderá ainda solicitar a eliminação dos seus dados, mediante pedido fundamentado para esse mesmo endereço.
Sempre que estejam em causa dados recolhidos com base no seu consentimento, poderá a qualquer momento revogá-lo e solicitar a pronta eliminação dos mesmos, sem, todavia, comprometer a licitude de quaisquer operações realizadas com os dados até esse momento.
A quem me poderei dirigir em caso de dúvidas relacionadas com estas matérias?
Caso necessite de esclarecimentos adicionais poderá contactar através do e-mail escolaspeloplaneta@gmail.com.
DECLARAÇÕES SOBRE DIREITOS DE AUTOR
O conteúdo deste website é propriedade do Escolas pelo Planeta. Como tal, a sua exibição, reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou outro modo de uso para qualquer propósito público ou comercial requer o prévio e expresso consentimento por escrito do Escolas pelo Planeta.
Para a realização de citações e menção da fonte, deverá utilizar-se uma notação que identifique o Escolas pelo Planeta e o endereço web dos conteúdos específicos consultados.
DISCLAIMER
Os conteúdos publicados no site Escolas pelo Planeta são da responsabilidade exclusiva dos seus autores. Resultam da consulta e integração de diversas fontes de informação, regendo-se os redatores por princípios de veracidade, idoneidade, isenção e atualidade. Os artigos podem expressar pontos de vista dos seus autores.
RECOLHA E UTILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO TÉCNICA
Este site usa cookies, estando definido o seu âmbito na política de cookies.
Apenas são registadas, nos nossos servidores, informações técnicas relativas às visitas a este site. Não sendo recolhida informação que possa ser usada para identificar os visitantes do site. A informação técnica registada limita-se aos seguintes itens:
- O endereço de IP (Internet Protocol) do visitante;
- O tipo de navegador de Internet (browser) utilizado pelo visitante do site e o respetivo sistema operativo usado;
- A data e a hora da consulta;
- As páginas visitadas no site e os documentos descarregados.
A informação técnica será utilizada apenas para finalidades estatísticas.
POLÍTICA DE COOKIES
O que são os cookies?
Os cookies são pequenos ficheiros eletrónicos, que são armazenados no seu computador através do navegador (browser). Estes ficheiros são necessários para que o servidor consiga distinguir cada cliente e manter o estado durante a navegação.
Se não desejar receber cookies pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desativar todos os cookies, através do seu navegador web. Para este efeito pode consultar o menu de “Ajuda” do seu navegador para saber qual a forma correta de alterar ou atualizar os cookies.
Se desativar os cookies poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas. Para mais informações sobre cookies, o utilizador poderá visitar o seguinte website: www.allaboutcookies.org.
Nenhum dos nossos cookies armazena qualquer informação pessoal dos utilizadores, como o seu nome ou endereço.